Que perigos enfrentam os imigrantes em Portugal?

A Covid1 9 colocou-nos a todos à prova mas nem todos enfrentamos esta tempestade com as mesmas condições. a mesma tempestade mas não estamos todos no mesmo barco. Viver esta pandemia numa quinta ou num apartamento é diferente de atravessar esta calamidade numa pensão no areeiro, em quartos lotados, situação enfrentada por imigrantes em Portugal e que todos assistimos nas nossas TV, resguardados. Que perigos enfrentam as comunidades imigrantes no nosso país? Em Portugal, segundo dados atuais, a maior comunidade migrante é a comunidade brasileira. Residem no nosso pais 151 mil brasileiros e, se a língua nos une, o que nos separa? Que desafios e perigos enfrentam hoje os brasileiros migrantes em Portugal? Para nos guiar nesta conversa, convidámos Cynthia de Paula, presidente da Casa do Brasil, para uma conversa dura mas urgente.

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Que retiramos desta lição, que futuro nos darão?

Photo by Markus Spiske from Pexels

Ao fim de mais de 100 anos ninguém estava preparado para uma pandemia. Até ver, a letalidade não ameaça a sobrevivência da espécie, longe disso. Ao dia de hoje, algures entre 4 e 5 meses do paciente zero, o número total de mortos pouco passa dos 200 mil.

Podemos dizer que 200 000 é muita gente, mas numa escala 7 781 000 000 de habitantes no planeta, não ameaça a nossa existência. Como referência, para o dia de hoje nasceram 380 mil novos cidadãos do mundo face a 159 mil mortos o que quer dizer que nascem mais do dobro dos que morrem, mesmo a meio de uma pandemia.

Descobrimos que nenhum país do mundo tem equipamento médico suficiente para atender a sua população, nem enfermeiros, nem médicos, nem hospitais, nem medidas de contingência, nem economia que resista um mês sem operar.

Se o SNS e os SNS’s do mundo estivessem preparados, não teríamos um Estado de Emergência, apenas condicionaríamos a liberdade de movimentos aos que pelas razões conhecidas são mais frágeis a este vírus enquanto os restantes, passariam pelo vírus como com qualquer outro vírus, daqueles que vamos ao médico e ele nos responde “é uma virose que anda para ai…”.

Descobrimos que há políticos e políticos, uns que não disfarçam a sua incompetência, outros que não disfarçam a sua ideologia, outros que não disfarçam que servem os cifrões e as pessoas são meros instrumentos e outros que se destacam positivamente a meio da adversidade mesmo quando menos se esperava.

Mas há outras coisas que tenho descoberto e até gostaria de ter acesso a mais dados para perceber a cadeia de riqueza.

Quando a pandemia chegou a Portugal e se começou a perceber que não era mito urbano, foi anunciado que os testes custariam entre 100 e 200€.

Não passou muito tempo para que as noticias nos informavam que por terras lusas se procuravam novos reagentes para que o teste tivesse um custo de 30€ e noticia mais recente indica-nos precisamente isso.

Recorro agora ao poligrafo porque me poupa uma quantidade imensa de números, mas resumindo, quando começou a pandemia e se começaram a contas espingardas que para o efeito serão ventiladores, o preço avançado foi entre os 10 mil e os 20 mil euros por unidade. Nesta mesma verificação de veracidade pelo poligrafo é dito categoricamente que é mentira que um ventilador custe 3500€ e eu acredito que não exista nada à venda por esse preço, no entanto, a Marinha Portuguesa tem um protótipo com o custo de 1500 euros. Assumo que seja preço de custo sem margens de lucro necessárias para manter uma empresa privada em funcionamento, mas mesmo que fosse de 100%, custaria 3000 euros.

Isto são apenas dois exemplos apanhados pelo meio de uma pandemia que levantam duas questões:

Em ambos os exemplos apresentados, as soluções foram nacionais e criadas em menos de um trimestre.

Pergunta: porque compramos tanto produto internacional se afinal podemos produzir por cá?

Em ambos os casos, os valores propostos são francamente inferiores aos praticados em mercados a que recorremos porque alegadamente são mais baratos por força de uma mão-de-obra exploratória.

Pergunta: Porque andamos a pagar aos chineses se afinal, produzir por cá, é mais barato, mesmo pagando salários mais elevados, mesmo com impostos do mais elitista que há pelo mundo?

Como diria o Prof. Dimas de Almeida, uma crise é uma oportunidade e esta é o momento histórico mais revelador das últimas décadas.

É oportunidade de a União Europeia demonstrar se é uma união ou um grupo de interesses económicos e individuais em que o todo não é igual à soma das partes.

É oportunidade de compreender que o tecido social, nomeadamente educação e saúde, afinal estão muito aquém do necessário e que uma solução privada NUNCA dará resposta adequada à rés pública porque compromete fortemente a sua natureza de gerar lucro.

É oportunidade de compreender que dependemos em quase tudo de terceiros e se essa lição ficar aprendida, a primeira coisa a fazer é precisamente engrossar o tecido industrial, apostado numa indústria de futuro com foco tanto no mercado interno como nas exportações.

Apesar da baixa mortalidade, facto é que o mundo foi colocado em standby ainda por tempo indeterminado. Não sabemos quando passará, se teremos nova vaga, se os que contraíram o vírus são imunes para sempre ou apenas para uma temporada.

Sabemos que a humanidade não sentia um safanão desde o fim da 2ª Guerra Mundial e talvez seja um toque de despertador para mudar comportamentos individuais e colectivos.

Veremos o que aprende quem está no poder, quem escolhe quem está no poder, e o que aprendemos nós como indivíduos.

A polémica do 25 de Abril – mais um fait-divers em tempos de crise?

Neste episódio, discutimos a forma como os orgãos de comunicação social conduzem o debate público nacional: as suas prioridades, os protagonistas que valorizam, a forma como enquadram os assuntos relevantes ao país, e a sua relação com o poder económico. Como conseguir uma informação mais sóbria e plural?

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London calling: dos lares à cultura.

Conversa com a agente cultural Ana Baião a trabalhar numa residência sénior de Londres.

Ana Filipa Simões Baião, está em Inglaterra há 10 anos e neste trabalho há 3. Cá tirou a licenciatura em arqueologia e história, na FLUL, e fez o mestrado de Museum Cultures no Birkbeck College University of London. Na residência sénior funciona como agente cultural. Organiza eventos com os utentes, como idas a óperas, teatros, e faz uma série de actividades culturais nas áreas comuns da residência.

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MEDIDAS PROPOSTAS PELO MAPA

O MAPA apresentou, no inicio do mês de março, uma carta aberta,que foi enviada aos nossos governantes com várias medidas de proteção para os pequenos e médios empresários, e trabalhadores a recibos verdes. Mais de 600 cidadãos assinaram a nossa carta. Fazemos agora o balanço das medidas que o Mapa propôs, comparativamente às medidas que o governo decretou.

O MAPA propôs:

1 – Constituição imediata de um fundo de emergência de apoio às pequenas e médias empresas e profissionais liberais.

O Governo lançou o Fundo Capitalizar 2018 – COVID 19. A constituição do Capitalizar 2018 – COVID 19 contempla uma linha de crédito com um fundo de 200 milhões que poderá chegar, eventualmente, aos 3 mil milhões de euros. Esta linha de crédito não resolve os problemas das empresas, porque as obriga ao endividamento numa altura em que, por um lado, ainda estão a recuperar financeiramente da crise de 2008 e, por outro, estão a combater um problema que afeta todos os cidadãos mas do qual as empresas não são parte ativa. Acrescentamos que os spreads de 1,98 a 3,35 por cento são muito altos, mesmo se aplicados à Euribor a 3, 6 ou 12 meses. A euribor tem registado juros muito baixo ou negativos, mas esta linha de crédito, com a duração de 4 anos, não contempla taxa fixa, ou seja, numa perspetiva de subida, os empresários vão pagar juros elevados por uma linha de crédito que os pretende capitalizar. Nenhum empresário se endividará para pagar salários ou contribuições sociais quando não tem clientes ou rendimentos.

O Mapa reforça: Em tempos excecionais, medidas excecionais. O MAPA propõe que seja o Estado a gerir este fundo, disponibilizando o dinheiro diretamente às empresas, e não através da banca. Os valores devem ser investidos a fundo perdido, durante 6 meses, podendo prolongar-se o empréstimo até 3 anos com taxas de juro baixas. As empresas com processos de regularização de dívidas com o Estado, e que estejam a cumprir, não devem ser deixadas de fora desse programa. O mapa reforça também o ponto 5 desta carta aberta.

2- Pagamento da quarentena a 100% a pequenos e médios empresários e profissionais liberais, baseado no rendimento médio declarado nos últimos três meses. 

Durante um período de quarentena, os profissionais liberais ficam sem qualquer apoio. A necessidade de ir para casa para evitar o contágio faz-se a expensas próprias. Quando milhares de cidadãos têm de ficar em casa, os profissionais liberais ficam sem trabalho e sem qualquer rendimento. O governo não apresentou medidas especificas para o período da quarentena. O MAPA volta a propor, para o período dos 14 dias, o pagamento da quarentena a 100% a pequenos e médios empresários e profissionais liberais, baseado no rendimento médio declarado nos últimos três meses. 

3- Suspensão da TSU para os profissionais liberais durante 2 meses.

O Governo decretou odiferimento do pagamento de contribuições e a isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social (art.10º). As contribuições serão repostas segundo um plano prestacional, após o fim da atribuição deste apoio.

O MAPA reforça: É preciso que os profissionais liberais consigam obter um fundo de maneio que lhes permita sobreviver após o fim da emergência. Não é possível prever como se comportará a economia: se a retoma será imediata, se será faseada ou se poderá, até, não existir uma retoma em vários setores. As contribuições deverão ser retomadas apenas quando os diferentes setores da economia voltarem a crescer, Para os setores da economia que não voltarem ao ativo, a TSU destes meses deve ser perdoada.

4-Atribuição de subsídio de desemprego, mesmo sem fecho da atividade, até 55% do valor médio registado nos últimos três meses, a todos os profissionais liberais e pequenos e médios empresários que registem quebras acima dos 2,5 % no rendimento da atividade económica.

O governo decretou um apoio extraordinário para os profissionais liberais. O valor do apoio é corresponde à remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite máximo de 438,81 euros (o equivalente ao valor do IAS). Para receber este apoio, é necessário o trabalhador estar em situação comprovada de paragem total da sua atividade, ou da atividade do setor, como consequência do surto do COVID–19.

O MAPA reforça que esta medida é claramente insuficiente. O apoio prestado aos trabalhadores independentes está abaixo do salário mínimo nacional, e todos aqueles que tiverem dívidas à segurança social ou às finanças ficarão de fora deste apoio, ao contrário do que acontece com os trabalhadores por conta de outrem.

5- Atribuição de um fundo de apoio às empresas, mesmo sem fecho da atividade, até 65% do valor médio registado nos últimos três meses, a todos os que registem quebras acima dos 5 % no rendimento da atividade económica (Medida já analisada no ponto 1).

Nós, cidadãos, apelamos ao governo para que continue a trabalhar na execução de medidas extra de apoio que não descriminem nem penalizem os cidadãos, independentemente de exercerem o seu trabalho por conta de outrem, a recibos verdes ou enquanto pequenos e médios empresários. Além disso, a realidade diária desta crise sanitária vai continuar a expor outras situações de vulnerabilidade que implicarão uma resposta sólida e urgente, de modo a que ninguém, independentemente da sua situação profissional, fique para trás. Para que enfrentemos as adversidades todos juntos e todos iguais.

Para assinar a nossa carta, siga o link: https://m-apa.eu/pela-dignidade-de-todos-os-cidadaos-em-tempos-de-excepcao/&sa=D&ust=1586263443953000&usg=AFQjCNGB4a09HD_4iO3eI1gU0pVQEqTXkA