Caros senhores,
Tendo em vista as eleições legislativas de outubro, o MAPA – Movimento de Acção Política apresenta as seguintes questões às forças políticas concorrentes, com o objectivo de conhecer, e divulgar junto da opinião pública, o posicionamento acerca de um conjunto de temáticas abordadas por este movimento e para as quais agradecemos antecipadamente a resposta.
- A última crise financeira evidenciou o perigo para os contribuintes de um sistema bancário que, entre outros aspectos, mistura a banca comercial e a banca de investimento, um sistema em que os lucros são privados mas os prejuízos são públicos. A vossa força política seria favorável a legislação que separasse a banca comercial da banca de investimento?
- Os trabalhadores a recibos verdes correspondem frequentemente a relações laborais que não estão reguladas pelo Código do Trabalho. Não se lhes aplica, designadamente, o salário mínimo nacional. Como primeiro passo na regulação da remuneração dos trabalhadores a recibos verdes, a vossa força política seria favorável a que existisse uma remuneração mínima horária garantida para os trabalhadores a recibos verdes, concretamente com um valor de 8€ por hora?
- Entendem que o combate às disparidades salariais traria um benefício à sociedade ao ponto de se justificar a definição de rácios salariais, concretamente definindo um tecto salarial em função do salário mínimo, dentro das empresas ou setores de atividade?
- Os atrasos na atribuição das reformas têm sido notórios e as soluções veiculadas nunca foram eficazes na sua resolução. Que solução prática imediata defendem para resolver este problema?
Estaremos ao dispor para quaisquer esclarecimentos e aguardaremos as V. respostas.
Atentamente,
O Mapa