À data em que escrevemos este artigo, o coronavírus encontra-se espalhado em 45 países, da Ásia à América do Sul, com 3200 mortes confirmadas. Em Portugal, encontram-se registados seis casos de infecção pelo coronavírus e será apenas uma questão de dias para o número duplicar pelo que devemos estar calmos, alertas e prevenidos.
Do pouco que ainda sabemos, a transmissão deste vírus ocorre através de gotículas e das vias respiratórias. A prevenção passa por lavar as mãos com água e sabão frequentemente, tapar o nariz e a boca quando tossir, manter um metro de distância sobre quem está a espirrar e a tossir. Seguir estas recomendações à risca é essencial para travarmos a expansão desta epidemia.
Os agentes económicos encontram-se apreensivos. Ainda não se sabe a dimensão os impactes económicos que este vírus causará mas Portugal encontra-se particularmente vulnerável. O setor do turismo é a maior atividade económica exportadora do país. Em 2018, este setor foi responsável por 51,5% das exportações de serviços e por 18,6% das exportações totais, tendo as receitas turísticas registado um contributo de 8,2% no PIB português, segundo os últimos dados do INE. Foram criados 328,5 mil novos empregos, com um peso de 6,7% na economia nacional.
Contudo, a maioria destes empregos são sazonais e precários. Tuks tuks, uberistas, taxistas, motoristas de autocarros de passeio, agentes de viagens, guias turísticos, todos estes profissionais, geralmente profissionais liberais e a recibos verdes, serão os primeiros a sentir a falta de trabalho e a quebra no seu rendimento. A estes profissionais juntar-se-ão os trabalhadores a contratos que, com a diminuição do número de clientes, arriscarão o seu posto de trabalho: cozinheiros, camareiros, rececionistas, entre muitas outras profissões ligadas ao turismo. Todos os profissionais de turismo encontram-se muitíssimo preocupados com o impacto que esta epidemia tem nas suas vidas, quer ao nível da saúde quer ao nível do rendimento.
Mas, enquanto os trabalhadores por conta de outrem terão direito a baixa por doença e, nalguns casos, seguro de saúde, os trabalhadores independentes ficarão sem trabalho, sem subsídio de desemprego e sem qualquer apoio do estado por doença. Esta situação é ainda mais desigual porque o Governo acaba de anunciar que todos os trabalhadores do privado e público, caso tenham que se ausentar do posto de trabalho em razão de confinamento determinado pelas autoridades de saúde, receberão o salário a 100% e a 55% caso a doença se confirme. Mas 56% de portugueses que são empresários e profissionais liberais estão fora destas medidas e completamente desamparados. O Governo, ao ignorar estes profissionais, e não podemos ter medo das palavras, está ativamente a criar pobreza e discriminação entre os seus cidadãos. Este é o tempo da igualdade e de cumprir o Estado Social. O Estado Português deve seguir o exemplo Italiano, e criar fundos de emergência de apoio a empresas e profissionais liberais para que os impactes da epidemia sejam mitigados. É preciso garantir aos empresários e profissionais liberais que o Estado tem um plano de salvaguarda, que não os deixa à mercê das circunstâncias e não os atira para situações de carência e pobreza.
Apelamos que seja constituído um fundo de emergência de apoios a empresas e profissionais liberais, de acesso simplificado, de modo a cumprir a Constituição Portuguesa e os valores da República. Propomos que o valor atribuído às empresas e profissionais liberais se baseie na média dos recebimentos (e descontos) dos últimos três meses. E propomos também que se repense, após esta crise, se este é o modelo económico e social onde queremos viver, um modelo económico que sucumbe perante todas as crises é gerador de cada vez mais desigualdades.
