A 17 de abril deste ano, o MAPA apresentou ao Parlamento Europeu uma petição denominada Nansen Visa. Os vistos Nansen não são uma ideia original. Estes vistos foram atribuídos a refugiados durante a 1º e a 2ª guerra Mundial e permitiam a livre circulação na Europa. Curiosamente, foram criados para suportar o fluxo de refugiados russos após a revolução comunista.
Hoje, a Europa enfrenta uma nova guerra no seu território e milhões de refugiados ucranianos abandonam as suas casas, e o seu país, sem saber quando poderão voltar. A 4 de março a Comissão Europeia decidiu atribuir uma “proteção temporária” a todos os refugiados ucranianos, permitindo o acesso a residência, segurança social, tratamentos médicos, mas este não é um documento único que possa ser transportado. Também o Conselho da Europa atribui um passaporte para refugiados, mas sem valor legal, ou seja, é um proforma de documentos como CVs e outros , mas sem qualquer reconhecimento formal. Como tal, é necessário dotar os refugiados de um passaporte humanitário que contenha todas estas informações e lhes permita circular livremente por toda a Europa.
Com muito agrado, a Comissão das Petições aprovou, por unanimidade, a nossa petição e foi colocada, para recolha de assinaturas, no website do Parlamento Europeu, hoje! Precisamos de assinaturas para que os vistos Nansen voltem a ser uma realidade, tornando ainda mais gente aqueles que fogem da fome, da guerra e da devastação.
Hoje por eles, amanhã por nós
Voto de saudação do Partido PAN na Assembleia Municipal de Lisboa